Abril de 2001
SUGESTÃO URGENTE
Por Sakyo Morita - São
Paulo, Brasil
@
PROTOCOLO DE KYOTO
POSIÇÃO
DO JAPÃO APÓS A RETIRADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA;
OPORTUNIDADE
PARA O JAPÃO ASSUMIR A LIDERANÇA NA DIPLOMACIA AMBIENTAL NO SÉCULO
XXI.
PONTOS ESSENCIAIS
1.
Com a retirada dos EUA, existem vozes que desejam que o Japão assuma a
liderança do Protocolo de Kyoto.
2.
Existe a possibilidade de que o Japão, além de não reduzir
suas emissões de CO2 em 6% com base no ano de 1990, conforme determina o
Protocolo de Kyoto, aumente suas emissões em 5 a 8% até 2010. Isso equivale
a um excedente de 33 a 42 milhões de toneladas de carbono/ano.
3.
Utilizando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) e absorvendo 50
milhões de toneladas por ano, é possível que o Japão assuma a
liderança na diplomacia do meio ambiente no século XXI.
4.
Uma ação de florestamento com eucalipto no Brasil, com investimento
total de US$ 30 bilhões (aproximadamente ¥ 3,7 trilhões) durante 14
anos, pode fixar 50 milhões de toneladas de carbono por ano, perfazendo um total de
700 milhões de toneladas.
5.
A venda do eucalipto formado como matéria-prima de celulose, material de
construção, combustível (biomassa) e outros, pode propiciar a
recuperação de parte considerável do valor investido.
O BRASIL E O PROTOCOLO DE KYOTO
O
jornal Folha de S. Paulo publicou em 8 de abril de 2001 um artigo do Ministro do Meio
Ambiente, Sarney Filho, com o título "Mudanças Climáticas e o
Protocolo de Kyoto".
Após criticar violentamente a
declaração do presidente Bush, o artigo cita a Conferência
Interamericana de Ministros, realizada por iniciativa do governo canadense nos dias 29 e
30 de março, e o papel de destaque assumido pela delegação brasileira
chefiada pelo próprio Ministro do Meio Ambiente.
Segundo o artigo:
"A delegação norte-americana propunha
apenas uma menção ao problema do aquecimento global, sem qualquer
referência aos seus compromissos de redução.
O Brasil mobilizou os países latino-americanos e do
Caribe (inclusive o México, membro do NAFTA) em torno de duas ações:
a)
o repúdio ao texto proposto pela delegação norte-americana e a
inclusão, no comunicado final do encontro, da não-obtenção do
consenso entre os países sobre o tema da mudança global do clima;
b)
divulgação para a mídia de uma declaração,
firmada pelos ministros e chefes de delegação dos 32 países (com a
exceção dos EUA e do Canadá), reafirmando compromisso com a
ratificação e com a implementação do Protocolo de Kyoto.
Ainda nesse segundo comunicado, os países
signatários exortam os países desenvolvidos a cumprir os compromissos
assumidos em Kyoto."
Também segundo o artigo, a posição do
Brasil é extremamente clara:
"O Brasil entende a importância dos
esforços de cada país para a solução de um problema global,
que possibilitará a promoção de um desenvolvimento mais
sustentável. Vemos com preocupação as recentes
declarações norte-americanas. O governo e o Ministério do Meio
Ambiente manterão ativas as suas ações para a mitigação
das mudanças climáticas, apoiando firmemente a implantação do
Protocolo de Kyoto, que, em última instância, atenderá a um anseio das
comunidades nacional e internacional em prol de uma significativa melhoria de qualidade de
vida para as gerações de hoje e do futuro."
GOVERNO BUSH - RETIRADA DO PROTOCOLO DE KYOTO
O
presidente Bush diz que "não podemos apoiar um Protocolo em que 80% do mundo
não participe. Não temos a intenção de admitir um plano que
prejudique a nossa economia e os trabalhadores americanos." Essa
insatisfação pelo fato de 80% do mundo não participar não tem
grande fundamento se analisarmos bem os números.
Atualmente, a atividade humana está descarregando 6
bilhões de toneladas de carbono por ano na atmosfera, na forma de CO2,
para uma população mundial de 6 bilhões de pessoas. A média
é de 1 tonelada de carbono per capita. Os países desenvolvidos, com 20% da
população, emitem 80% do carbono. São 4,8 bilhões de toneladas
por 1,2 bilhão de pessoas e a média passa a ser de 4 toneladas per capita.
Já os países em desenvolvimento, com 4,8 bilhões de pessoas (80% da
população mundial), estão emitindo 1,2 bilhão de toneladas de
carbono (20%), com uma média de 0,25 tonelada per capita. Na média,
percebe-se que os habitantes dos países desenvolvidos emitem 16 vezes mais carbono
do que os dos países em desenvolvimento. Os EUA estão emitindo 5,5 toneladas
per capita e o Canadá, aproximadamente 5 toneladas per capita. O discurso do
presidente dos EUA contra o Protocolo de Kyoto, pelo fato de os países em
desenvolvimento não se obrigarem pela redução, é, na verdade,
um pretexto sem fundamento, sendo natural a repulsa por parte dos países em
desenvolvimento.
Na verdade, exigir qualquer redução na
emissão de CO2 dos países em desenvolvimento, que só
emitem 1/22 da emissão americana, equivale a condená-los a desistirem de
qualquer possibilidade de evolução além do seu estágio atual
de desenvolvimento econômico.
Bush também insiste obstinadamente que a
correlação entre a emissão do gás carbônico e o
aquecimento global não está esclarecida cientificamente, discordando dos
cerca de 2.000 cientistas do Intergovernmental
Panel on Climate Change.
A manifestação contrária aos EUA, por
parte de todos os membros da Conferência Interamericana de Ministros (com
exceção do Canadá), é um bom indicativo da
posição mundial. Ao negar o Protocolo de Kyoto, privilegiando os interesses
nacionais em detrimento do problema do aquecimento global, não estariam os
americanos abrindo mão de sua posição de líderes mundiais?
É preocupante, neste momento, que a posição do Japão
pareça ambígua.
HISTÓRICO DA COP6
Ao
que tudo indica, o governo japonês está vendo com preocupação o
fato da UE insistir na "efetivação do Protocolo de Kyoto mesmo sem a
participação dos EUA". No momento, a prioridade japonesa parece ser
convencer os EUA a rever sua posição quanto à retirada. Porém,
segundo o noticiário, não se pode pensar que no curto prazo a
posição do governo Bush se altere.
Desde a COP6, em novembro de 2000, o Japão e os EUA
têm-se confrontado com a UE. Como resultado, a COP6 não chegou a
resoluções concretas, ficando a sua conclusão postergada para a
conferência de julho de 2001 em Bonn.
O noticiário do dia 25 para 26 de novembro de 2000
destacou que a 6a Conferência dos Países Pactuantes (COP6) do
Tratado de Mecanismos de Alterações Climáticas das
Nações Unidas (UNFCCC), que vinha sendo realizada em Haia, na Holanda, nas
duas semanas desde o dia 13, havia sido encerrada deixando muitos pontos conflitantes.
Para compreender a situação, é
importante relembrar um pouco o histórico que levou à COP6.
Em resposta ao aumento do interesse mundial em
relação ao problema do aquecimento global a partir da segunda metade dos
anos 80, foi adotado, em maio de 1992, o Tratado de Mecanismos de Alterações
Climáticas, que, no mês seguinte, foi liberado para assinatura na Rio 92 -
Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, no
Rio de Janeiro. Este mesmo tratado entrou em vigor em março de 1994. A COP3 -
Conferência de Kyoto para Prevenção contra o Aquecimento, realizada
com base no mesmo tratado, adotou, em 11 de dezembro de 1997, o Protocolo de Kyoto.
Seu principal objetivo é reduzir, em pelo menos 5%,
a emissão anual de gases que provocam o Efeito Estufa em todos os países
desenvolvidos até 2008 / 2012, com base nas emissões anuais de 1990. Algumas
metas específicas por países são: para o Japão, uma
redução de 6%; EUA, 7%; UE, 8%; sempre comparadas às emissões
de 1990.
O Protocolo prevê levar em
consideração o aumento ou a diminuição da
absorção de CO2 pelo florestamento, para a
consecução dos objetivos acima. Os detalhes sobre como considerar essa
absorção estavam sendo adiados até a COP6, de 2000. Quanto às
medidas de flexibilidade, foram determinadas:
1.
Introdução de direitos de transação de emissão
(ET -Emission Trading) entre os países desenvolvidos -
mecanismo em que se pode negociar o objetivo numérico como "direito de
emissão" entre os países desenvolvidos;
2.
Introdução de realização conjunta (JI - Joint
Implementation) entre os países desenvolvidos - mecanismo que permite, no caso de
se realizar projeto conjunto de redução de gás do Efeito Estufa em
países desenvolvidos, transferir a quantidade de redução que
acompanha esse projeto;
3.
Introdução do mecanismo de desenvolvimento limpo (CDM- Clean
Development Mechanism) - mecanismo que permite, no caso de um país desenvolvido
realizar um projeto de redução de gases do Efeito Estufa em um país
em desenvolvimento, transferir essa redução após
autenticação.
Para o Brasil, o CDM significa a possibilidade de
desenvolver empreendimentos de florestamento e a introdução de recursos
financeiros originários de países desenvolvidos. Conseqüentemente,
grande interesse era dirigido para o desenrolar da COP6.
MOTIVOS DA FALÊNCIA DA COP6
A
razão principal da não conclusão da COP6, do ano passado, foi a
diferença de opinião entre o Japão e os EUA, de um lado, e a UE, de
outro. Japoneses e americanos pretendem considerar as florestas já existentes para
absorção de CO2, enquanto os europeus insistem em que a
absorção devida a florestas seja considerada somente para florestamentos
posteriores a 1990.
De acordo com os dados compilados pela Secretaria do
Tratado, a emissão de gases do Efeito Estufa dos países desenvolvidos em
1998 aumentou 7% em relação a 1990. O Japão aumentou 10%; os EUA,
11%; e o Canadá, 13%. Por outro lado, a Alemanha, devido à
unificação com a Alemanha Oriental, diminuiu 16%; a Grã-Bretanha
reduziu 8% devido ao avanço na conversão de petróleo e carvão
mineral para gás natural; e a UE, como um todo, diminuiu 2%. O governo
japonês insiste que "o Japão reduziu consideravelmente suas
emissões antes de 1990". A insistência tem a intenção de
ver reconhecida a absorção pelas florestas existentes, mas a UE tem se
posicionado contrária a essa posição.
Numericamente, o Japão pretende cobrir com a
absorção pelas florestas 3,7% dos 6% do seu objetivo original de
redução. De acordo com os jornais, os EUA, se computada a
redução por florestas nesse mesmo sistema, contaria com uma
redução de 8,7%, superior ao seu objetivo original de 7%. O Canadá
estaria em situação semelhante.
A presidência da COP6 foi ocupada por Jan Pronk,
Ministro do Meio Ambiente da Holanda. Sua proposta era reconhecer a possibilidade de
redução pelas florestas em no máximo 3%, após aplicar um
redutor de 85% sobre o total das florestas. Essa atitude visa demonstrar a
preocupação no sentido de não permitir a nenhum país a
negligência na sua política nacional de economia de energia, ficando
tranqüilo somente pela existência de florestas. Segundo esse critério, a
quantidade de absorção reconhecida ao Japão, por suas florestas,
seria de apenas 0,5%.
No dia 25, em oposição a essa iniciativa, o
governo japonês apresentou proposta conjunta de emenda com EUA e Canadá, que
computa a quantidade de absorção de dióxido de carbono devido a
florestas, reconhecendo um máximo de 5% e descontando 5% do total das florestas.
Por este cálculo, a absorção pelas florestas do Japão
equivaleria a 3,5% de suas emissões de 1990.
Em resumo, as negociações entre ministros
tiveram seqüência apenas para determinar regras menores do "Protocolo de
Kyoto" e sobraram muitos pontos conflitantes, encerrando-se os trabalhos sem que se
chegasse a um consenso.
A COP6 foi interrompida e tem sua reabertura prevista para
julho de 2001, em Bonn. Até o final do governo Clinton, EUA, Japão e UE
estavam mostrando forte desejo de decidir em bloco antes da reunião em Bonn.
CONDIÇÕES PARA A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO DE KYOTO
No
ano de 2002, comemoraremos o 10o aniversário da Rio 92 e muitos
países gostariam de ver implantado o Protocolo de Kyoto. Para isso, era
necessário que a COP6 tivesse determinado as regras de trabalho do Protocolo, para
que cada país pudesse ratificá-las. O Protocolo entraria em vigor
após 90 dias, caso fossem satisfeitas as duas condições a seguir: 1 -
que mais que 55 países assinem o tratado; e 2 - que esses países respondam
por mais de 55% da emissão. Para esse segundo cálculo, seriam considerados
apenas os países do Anexo I do Protocolo, ou seja, países que participaram
do FCCC e países que estão em processo de mudança para economia de
mercado, tais como Rússia e Europa Oriental. A título de
ilustração, as proporções das emissões dos
países do Anexo I são 36,1% para os EUA, 8,5% para o Japão e 3,3%
para o Canadá. Se esses três países se opuserem, não
será possível atingir 55% das emissões e o Protocolo jamais
será efetivado.
Ao que parece, se Japão, EUA e UE não
chegarem a um consenso, o Protocolo de Kyoto não se efetivará e a
contramedida ao aquecimento global da Humanidade não caminhará. Não
poderia ter havido alguma concessão por parte da UE, que quase já atingiu
seu objetivo de redução, para considerar as posições do
Japão e dos EUA e forçar um acordo na COP6?
O Japão, além do objetivo original de
redução de 6%, aumentou sua emissão em cerca de 10% de 1990
até 1998. Acredita-se que até 2010, essa emissão deva aumentar mais
cerca de 10%, segundo cálculo estimativo da reunião de estudos do
Ministério do Meio Ambiente. A redução total necessária em
2010 pode, portanto, vir a ser de 26%. Mesmo reconhecendo integralmente os 3,7% pleiteados
pelo Japão como absorção de suas florestas, resta a
obrigação de redução de 22,3%. Novamente, pode ser questionada
a atitude do presidente Pronk que, insistindo em abater 85% na redução por
florestas já existentes, teria agido com puritanismo em excesso, "matando o
boi para endireitar os chifres".
Revendo a posição dos EUA, encontra-se
além do objetivo de redução original de 7%, um aumento na
emissão de 11% de 1990 a 1998, podendo-se considerar um mesmo aumento até
2010, chegando-se a um total de 29%. Neste caso, mesmo cedendo um pouco sobre o desconto
na absorção pelas florestas, incluir os EUA, que são o maior
país emissor de dióxido de carbono, teria atendido mais ao objetivo da COP6.
Conforme divulgada, a proposta de ajustamento feita pelo
presidente Pronk cria ainda mais um problema para o Japão. Segundo a proposta, caso
os objetivos de redução da emissão de dióxido de carbono dos
países desenvolvidos não sejam atingidos, seriam atendidas as demandas da
maioria dos países, que tem exigido a aplicação de medidas
compulsórias acompanhadas de penalidades, contrariando a posição do
Japão, que deseja que sejam feitas apenas "recomendações".
Quanto às medidas compulsórias e multas, EUA, UE e países em
desenvolvimento têm concordado, e o fato do Japão opor-se o coloca numa
situação delicada, especialmente sendo o Japão o país
presidente da Conferência de Kyoto.
A POSIÇÃO DO JAPÃO, APÓS A SAÍDA
DOS EUA
O
jornal Asahi Shinbun de 3 de abril, publicou a notícia abaixo, com a seguinte
manchete: "Importante a vigência do Protocolo de Kyoto, mesmo sem os EUA".
"O Sr. Liam Salter, coordenador da política de
alteração climática internacional e de desenvolvimento internacional
do Fundo Mundial de Proteção da Natureza (WWF), ONG do meio ambiente, em
entrevista coletiva no dia 3 com o seguinte apelo - Mesmo sem os EUA, fazer vigorar
o Protocolo de Kyoto é muito importante e o Japão deve assumir a
liderança, como único país que pode unificar o mundo".
O maior problema aqui não é imaginar se o
Japão tomará qualquer atitude apenas devido ao apelo de uma ONG. O problema
mais essencial é o fato de parecer que o Japão não poderá
cumprir o seu compromisso de redução de 6%, em relação
às suas emissões de 1990, conforme consignado no Protocolo de Kyoto.
Sobre o tema, o Asahi Shinbun, publicou o seguinte artigo
em 16 de março:
"Aumento da quantidade de emissão de gases do
Efeito Estufa de 2010
- Cálculo estimativo da Reunião de Estudos do Ministério do Meio
Ambiente
- Estimativas de redução enlouquecem.
Mesmo que pela contramedida do governo ao aquecimento
global se efetive o plano vigente de redução dos gases do Efeito Estufa,
ficou claro, no dia 15, pela estimativa demonstrada na reunião de estudos do
Ministério do Meio Ambiente, que no ano de 2010, a quantidade de emissão
não diminuiria. Ao contrário, aumentaria de 5 a 8%.
No cronograma, está previsto para 1998 o objetivo
de zerar o aumento ou obter alguma redução da emissão do
dióxido de carbono (CO2) concernente ao consumo de energia
originária de combustíveis fósseis. Entretanto, o cálculo
realizado estima um aumento de 9,4%. Parece-nos, doravante, que o governo será
exigido para o fortalecimento, em grande escala, das medidas defensivas contra o
aquecimento.
O fato da previsão da redução da
emissão ter sido convertida para aumento deve-se à alteração
de premissas básicas, como o ajuste para menor na construção de novas
usinas nucleares, de 7 a 13 das 20 originalmente previstas. Para se atingir uma
redução de 6% em comparação ao ano de 1990, objetivo de
redução do Japão determinado no Protocolo de Kyoto, deve-se reduzir a
emissão de 11 a 14% reais."
Conforme o artigo, se os objetivos de
redução não forem atingidos, o resultado não será uma
"recomendação", como gostaria o Japão, mas a
aplicação de "medidas compulsórias acompanhadas de penalidades",
frustrando o desejo japonês de assumir a liderança na diplomacia ambiental.
Talvez a verdadeira intenção do governo
japonês fosse a de desistir do protocolo, acertando passos com os EUA, caso
estivéssemos falando em Protocolo de Paris ou Protocolo de Roma. Porém, no
Protocolo de Kyoto, em cuja elaboração desempenhou o papel de país
presidente, numa conferência realizada na velha capital que se orgulha da sua
história de 1.000 anos, o Japão está de mãos atadas e
não pode retirar-se.
Revendo as proporções das emissões de
dióxido de carbono dos países desenvolvidos (incluindo Rússia e
Europa Oriental), temos os seguintes valores em 1990: EUA 36,1%; UE 24,2%; Rússia
17,4%; Japão 8,5%; Canadá 3,3%; Austrália 2,1%; e outros 8,4%. Como
as condições para a vigência do Protocolo de Kyoto são 55
países e 55% da emissão de carbono, mesmo sem os EUA é
possível fazê-lo vigorar.
Entretanto, EUA e Canadá juntos somam 39,4% das
emissões. Acrescentando a eles o Japão, chega-se a 47,9%. Assim, mesmo que
todos os demais países ratifiquem o protocolo, não atingiriam 55% das
emissões e, conseqüentemente, o processo ficaria interrompido sem a
efetivação do Protocolo. Naturalmente, nesse caso, a posição
do Japão seria muito mal vista por todos os países do mundo e a sua entrada
como membro permanente do Conselho de Segurança iria desvanecer. Por que considerar
para membro permanente do Conselho de Segurança um país que não
consegue tratar do problema de segurança do meio ambiente global, tema
máximo do século XXI? A cooperação dos três
países - Japão, EUA e Canadá - em relação ao Protocolo
de Kyoto, faria lembrar claramente o pesadelo da Aliança de Japão, Alemanha
e Itália, em 1940.
CAMINHO PARA A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO DE KYOTO
Na
conferência de continuação da COP6 (também chamada de COP
6½), que será realizada em julho, em Bonn, o Japão será
obrigado a deixar clara a sua posição. O presidente Bush está
afirmando que apresentará proposta substitutiva ao Protocolo de Kyoto, mas
não se pode pensar que os países em desenvolvimento vão
aceitá-la docilmente.
Se for possível para o Japão alcançar
sua meta de redução de 6% com base nas emissões de 1990, creio que
não há razão para o Japão deixar de ratificar o Protocolo de
Kyoto. A possibilidade do Japão ousar opor-se aos EUA e Canadá, talvez
resida na possibilidade de execução da redução e em seu custo.
Analisando essa questão temos, primeiramente, a
quantidade de dióxido de carbono que deve ser reduzida pelo Japão.
Utilizando a estimativa da reunião de estudos do Ministério do Meio Ambiente
e adotando a emissão de carbono de 1990 como 300 milhões de toneladas, temos
uma redução de 33 milhões de toneladas (no caso de 11%) ou 42
milhões de toneladas (no caso de 14%).
Levando em conta até mesmo os 3,7% (11
milhões de toneladas) de absorção pelas florestas (considerando que
em julho as posições podem estar mais próximas), imagina-se que se o
Japão conseguir garantir a redução de 50 milhões de toneladas,
poderá ratificar o Protocolo de Kyoto, tomando a liderança da diplomacia do
meio ambiente. Neste caso, creio que a política japonesa deve deixar de seguir o
governo Bush e distanciar-se dos EUA em relação ao Protocolo de Kyoto.
Analisando a eleição presidencial americana
do ano passado, o candidato Bush teria sido eleito se tivesse declarado claramente que era
contra o Protocolo de Kyoto e que não iria controlar a emissão de gás
carbônico de usinas termelétricas?
Mesmo na tese do Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho,
citada no início do texto, está apontado que Bush usou de um falso
artifício, trocando o problema de aquecimento devido ao dióxido de carbono
pela poluição atmosférica. Entretanto, em todo o mundo, anomalias
climáticas avançam e, no futuro próximo, aumentarão as
discussões relacionadas com o aquecimento. Creio que o povo americano deverá
fazer o julgamento na eleição presidencial dos EUA de 2004. Existem
opiniões no sentido de que o Protocolo de Kyoto será encaminhado sem os EUA
e que estes venham a participar em breve, devido a razões eleitorais.
CDM NO BRASIL - FLORESTAMENTO DE EUCALIPTO
Passo
a explicar sobre o plano de realizar o florestamento de eucalipto, pelo Japão,
tendo como objetivo a absorção e a fixação de 50
milhões de toneladas anuais no Brasil, utilizando o CDM (Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo) reconhecido pelo Protocolo de Kyoto. CDM é o processo pelo
qual países desenvolvidos realizam empreendimentos relacionados com a
redução de emissão de gases do Efeito Estufa em países em
desenvolvimento. Nesse processo, o fluxo de recursos dos países desenvolvidos para
os em desenvolvimento contribui para o desenvolvimento social destes últimos.
O eucalipto é originário da Austrália
e foi introduzido no Brasil, no século XIX, pelas companhias ferroviárias
inglesas como combustível para locomotivas a vapor. Após a conversão
das ferrovias para diesel e eletricidade, foi utilizado como redutor na siderurgia na
fabricação de ferro gusa. Atualmente, é florestado como
matéria-prima de celulose, sendo o Brasil o maior produtor de celulose de eucalipto
do mundo. No Brasil, abençoado pelo solo, clima e chuva, o crescimento é
extremamente rápido e após o plantio da muda, em 7 anos a árvore
adulta é cortada. Brota novamente do cepo e no 7o ano é cortada
mais uma vez.
Em média, fixa 5 toneladas anuais de carbono por
hectare (pode-se atingir mais de 7 toneladas por ano, dependendo das
condições pluviométricas, mas neste estudo consideramos 5
toneladas/ha por ano, ou 70 toneladas/ha em 14 anos).
Para se fixar 50 milhões de toneladas anuais de
carbono, há necessidade de florestar 10 milhões de hectares. São
100.000 km2, mais de ¼ da área do Japão e menos de 1,2%
dos 8.500.000 km2 do território brasileiro. O Brasil comemorou no ano
passado os 500 anos de seu descobrimento pelos portugueses. Nesse período, a
área de florestas cortada somou, segundo a WWF, cerca de 3 milhões de km2.
Plantar 100.000 km2 significa apenas fazer voltar à
situação anterior 3% dessa área.
Um cálculo aproximado dos custos indica as
seguintes despesas por hectare: aquisição, US$ 1.000; custo de florestamento
inicial, US$ 600; e despesas de manutenção, US$ 100 por ano (US$ 1.400 em 14
anos). Foram consideradas despesas totais de US$ 3.000 por hectare.
Com o florestamento de 10 milhões de hectares,
é possível fixar 700 milhões de toneladas de carbono em 14 anos (50
milhões de toneladas por ano) a um custo total de US$ 30 bilhões. Sem
considerar os juros, o custo de fixação de 1 tonelada de carbono é de
aproximadamente US$ 43. Considerável parte desse custo pode ser recuperada pela
venda da madeira resultante.
Considerando o uso da madeira como combustível, por
exemplo, e correlacionando com o preço de uma tonelada de petróleo (US$ 150)
e com a diferença de poder calorífico, teríamos um preço
máximo de US$ 100 por tonelada equivalente de carbono. Reduzindo esse valor a 30%,
ainda teríamos US$ 30 por tonelada, um total de US$ 21 bilhões. Na venda
como matéria-prima para celulose, o preço seria muito superior, mas
não se pode imaginar demanda nessa escala. É certo, porém, que o
papel e a celulose do Brasil teriam esmagador poder de concorrência.
O presidente Bush, considerando que "as despesas
gigantescas necessárias para a redução e seus efeitos não se
equilibram" entende que o Protocolo de Kyoto "contraria o interesse
econômico dos EUA". Mas, a fixação de carbono através do
florestamento no Brasil indica que despesas e resultados podem se equilibrar. Além
disso, não existe qualquer problema insolúvel do ponto de vista
tecnológico. O petróleo e o carvão mineral, mundo dos negócios
de que Bush depende, eram, originariamente, vegetais e animais.
Fazendo a média dos US$ 30 bilhões (¥ 3,7 trilhões) em 14 anos,
chega-se a ¥ 275
bilhões por ano, equivalentes a cerca de ¼ da contribuição
japonesa anual à ODA (Official Development
Aid) e menos de 1% dos títulos
insolventes dos bancos japoneses. Não é uma importância que a grande
economia japonesa não possa assumir. Considerando ainda o potencial de
recuperação através da venda das árvores adultas, o valor real
dos encargos passa a ser ainda menor.
Por ora, não seria melhor ganhar 10 ou 20 anos e,
durante esse tempo, tentar firmar medidas defensivas contra o aquecimento a longo prazo,
encaminhando o desenvolvimento tecnológico dentro do Japão, tais como
tecnologia para a recuperação, armazenamento no subsolo e tratamento no mar
de CO2?
VANTAGENS PARA O BRASIL
Por
outro lado, quais as vantagens para o Brasil nesse plano?
Uma das questões sociais mais preocupantes no
Brasil é a segurança. Devido à mecanização da
agricultura, agricultores que perderam empregos formam movimentos com o dos sem-terra,
invadindo cidades e fazendas em repetidas ocupações ilegais, forçando
o governo a tomar medidas duras e chegando até a mobilizar o exército,
aumentando o estado de confronto.
De 1975 para 1995, em 20 anos, a população
rural diminuiu de 40 milhões para 36 milhões de pessoas. Em contrapartida, a
população urbana aumentou 58 milhões, passando de 68 para 126
milhões de habitantes. A infra-estrutura urbana não consegue atender esse
aumento. Transbordam desempregados, vagabundos e favelas, com ocorrência
freqüente de crimes.
O governo tem distribuído terras nas zonas rurais,
mas ninguém se alimenta só com a terra. Se não houver perspectiva de
emprego estável, é natural que esse problema não seja resolvido. A
maioria dos sem-terra é composta de trabalhadores não especializados, que
não conseguem emprego facilmente nas cidades.
Com o empreendimento florestal proposto,
consideráveis oportunidades de trabalho surgirão. Por hipótese,
consideramos que cada 20 ha de área florestada criem um emprego. Em 10
milhões de hectares, serão empregadas 500 mil pessoas. Incluindo-se a
família, mais de 2 milhões de pessoas serão fixadas. Sem
domicílio fixo, não se resolve o problema educacional das crianças,
deixando para o futuro as raízes do mal.
Atualmente, no Brasil, são feitos investimentos
diretos do exterior de US$ 20 bilhões por ano, na sua maioria nas áreas de
finanças, comunicações e energia elétrica. A influência
desse investimento no emprego não atinge as camadas menos especializadas.
Não há dúvida de que o empreendimento florestal em grande escala seja
uma grande ajuda na solução dos problemas sociais.
CONCLUSÃO
O
dito popular "uma mão lava a outra" lembra que sem as duas mãos
não se pode lavar uma, representando, no melhor sentido e numa frase simples, a
importância da complementaridade.
O mesmo princípio aplica-se também ao CDM,
na fixação de carbono através do florestamento. De um lado, as
terras, as condições climáticas e a mão-de-obra do Brasil e,
de outro, a necessidade de fixar carbono e os recursos econômicos do Japão,
complementam-se mutuamente, podendo contribuir para a solução do problema do
aquecimento global.
Atualmente, encontra-se em negociação a
ALCA, que amplia o NAFTA (Acordo de Livre Comércio Norte-Americano). Os EUA
pretendem fazê-la vigorar em 2003, mas o Brasil insiste em adiar a discussão.
Se efetivada, nascerá uma zona de comércio de 800 milhões de pessoas,
com um PIB total de US$ 13 trilhões.
No Brasil, há vozes que defendem condicionar a
ratificação do Protocolo de Kyoto pelos EUA, tal como na tese do ministro do
Meio Ambiente Sarney Filho, como condição para a efetivação da
ALCA.
Passaram-se 45 anos desde que imigrei para o Brasil em
1956. Durante esse tempo, senti de maneira profunda a grandeza, a fartura e o enorme
potencial. Quando penso, como japonês, sem preconceitos, na potencialidade
brasileira, acredito que consolidar a relação mútua de
complementaridade entre Japão e Brasil é muito importante para ambos os
países, especialmente para o Japão.